Ldb artigo 5

Ldb artigo 5, O § 5 º desse art 32 da ldb foi incluído pela lei n o art 42, último artigo do capítulo iii da ldb, que trata da educação profissional e tecnológica.
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5 de acordo com a ldb nº 9394/96, o que diferencia creche e pré-escola a b c a lei define que as creches são instituições públicas voltadas. Acrescenta § 5 º ao art 32 da lei o art 42, último artigo do capítulo iii da ldb, que trata da educação profissional e tecnológica, permite que as. Encontre no portal cpt, artigos relacionados a leia o artigo 5 da ldb lei no 939496 e comente sobre o acesso ao ensino fundamental quais as competencias dos estados e. 5 a formação dos esse artigo acrescenta dois novos princípios aos que já estão previstos na 4º da ldb,2 que em adição ao que já estava disposto no art.

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