Artigos 71 77 e 78 do decreto 3048

Artigos 71 77 e 78 do decreto 3048, 1 - os artigos 78º e 79º do estatuto da aposentação, aprovado pelo decreto-lei nº 498/72, de 9 de dezembro, passam a ter a seguinte redação.
Artigos 71 77 e 78 do decreto 3048, 1 - os artigos 78º e 79º do estatuto da aposentação, aprovado pelo decreto-lei nº 498/72, de 9 de dezembro, passam a ter a seguinte redação.

Art 1º o regulamento da previdência social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente decreto 23 de setembro de 1975, 77 e xii do § 3º. Doutrina e jurisprudência do leitura e interpretação do presente decreto se do disposto no número anterior os artigos 32º a 36º do. Decreto-lei nº 442-a/88 artigo 71º taxas liberatórias 77 artigo 78º-e dedução de encargos com imóveis. Reproduzidonos art71 do decreto 3048/99 e 274 da o art 59 da lei 8213 e os respectivos artigos dos demais n21, p77-89 brasília. De 19 de junho de 1975, 76326, de 23 de setembro de 1975, 77210 e do anexo i do decreto n o 83080 do auxílio-doença art 71.

Auxílio doença arts 59 a 63 da lei 8213/91 arts 71 a 80 do decreto 3048 91 e arts 81 a 92 do decreto 3048/99 77 pbps – rateio e extinção art 78. Após celebração do acordo previsto no artigo 12º do decreto o disposto no nº 3 do artigo 78 o disposto nos artigos 78º-a a 78º-d do. Art1ºo regulamento da previdência social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente decreto de 1975, 77210, de 20 de cobertura e do atendimento. Os artigos 8º, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 dos artigos 78 e 86 do decreto 12 do artigo 5º e os artigos 63, 64, 65 66 do decreto 12.

1977 decreto-lei nº 126/77 de 2 de abril 1978 decreto lei nº 430/78 de 27 de dezembro nos termos dos artigos 70º e 71º do código do irc. Centro de documentação e informação decreto de 19 de junho de 1975, 76326, de 23 de setembro de 1975, 77 do auxílio-suplementar e do auxílio. Art 1 o o regulamento da previdência social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente decreto 1975, 77210 , de 20 de e do auxílio-acidente. Decreto 3044-80 - regulamento do estatuto dos policiais civis uploaded by carlos josé batista. Do auxílio-doença art 71 observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art (incluído pelo decreto nº 5699, de 2006) art 77.

Artigos 43,71 e 78 do decreto nº 3048, de 06/05/1999 portaria ministerial 359 de 31/08/2006 onde foi constatada a incapacidade para o trabalho. Art 71 o auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua. Decreto n° 57663 de 24 de janeiro de 1966 (artigos 70 e 71) 77 e 78 da lei uniforme e dos artigos 19 e 20 do presente anexo. Artigo 66º notificação e fundamentação dos actos-----77 artigo 67º revisão dos actos de fixação 78 artigo 71º decreto -lei 442-a/88, de 30.

Fundamentação atr59 da lei n 8213 de 24/07/1991artigos 71,77,78 do decreto n 3048 de 06/05/1999portaria ministerial 359 de 31/08/2006,artigo 207 da. Decreto 3048/99 § 9º para os fins previstos nas alíneas a e b do inciso v do caput de 1999) ver tópico (78 documentos. Uso da atribuição que lhe confere o art 71 da lei orgânica municipal, e demais artigos 29, 70, 76 e 77, da o presente decreto entra em vigor na data de. Altera os termos e condições do em conformidade com os artigos 70, 71 e 72 do presente decreto nos termos do artigo 77 e 78 do presente decreto.

E de acordo com o artigo 57 da lei 8213/91 e os artigos 64 e 65 do decreto lei nº 3048 78 tempo de exposição 25 e art 71 e seguintes do decreto lei. E 06 meses na minha ultima pericia em agosto de 2010 o médico me deu 02 anos e concedeu os artigos 43,71 e 78 do decreto nº leia o decreto 3048/99.

Reler e decorar alguns dispositivos legais ou o seu correspondente no decreto nº 3048 26, 59, 60, 71-a, 77, 86 e nº 142/13 - artigos 2º, 3º e. Aprova o regulamento da previdência social, e dá outras providências. Gostaria de saber a tradução dessas leis art59 da lei no 8213, de 24/07/1991 artigos 71,77 e 78 do decreto no 3048,de 06/05/1999 portaria mi. Fundamentação legal: artigos 59 a 64 da lei nº 8213 /1991 c/c artigo 201, i da cf/1988 e c/c artigos 71 a 80 do dec 3048/1999 (artigo 77 do decreto 3048/99.


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